segunda-feira, 12 de novembro de 2007

2. Autonomia local e Liberdade local

"Mais si la commune existe depuis qu’il y a des hommes, la liberté communale est chose rare et fragile"
Tocqueville, De la Democratie en Amérique, Vol. I, I, cap. V.

  • Assim era na década de 30 do séc. XIX quando T. visitou a América.
  • E assim continuaria a ser muito tempo depois na maior parte da Europa.
  • A liberdade local, filha dilecta da autonomia local e da ideia genérica do auto-governo, ainda era um sonho utópico, embora, na maioria das ordens jurídicas europeias, se reconhecessem algumas das suas parcelas.
  • Tal como aconteceu em Portugal, com o advento do período do constitucionalismo liberal.

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